mulheres
NA
POLÍTICA
UMA ANÁLISE DE DADOS SOBRE A BANCADA FEMININA DO RIO DE JANEIRO nas eleições de 2014 e 2018
A REPORTAGEM
Em setembro de 2018, a manifestação “Mulheres Contra Bolsonaro” levou às ruas do Brasil as reivindicações da hashtag #EleNão na internet. Os históricos movimentos reforçaram uma demanda já antiga em nosso país e ao redor do globo: é preciso incluir e respeitar mulheres na hora de traçar os rumos da política. Mas como essa demanda se reflete nas urnas? Quantas somos nós na vida pública?
Para trazer o debate ao nosso cotidiano, a reportagem analisou mais de 4 mil candidaturas à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro nas eleições de 2014 e 2018, visando responder uma pergunta: afinal, a participação feminina na política do estado cresceu ou não? A investigação mostrou que sim, mas ele nem sempre indica um alinhamento à pauta progressista - e há muitas nuances por trás desse fenômeno.
somos eleitas?
Antes de aprofundar o debate sobre as raízes da participação feminina na política brasileira, é necessário fazer uma breve introdução dos dados encontrados pela reportagem. Nas eleições gerais de 2018, exatas 2465 candidaturas foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na luta por vagas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Dessas, apenas 765 estavam registradas com nomes de candidatas mulheres - o que equivale a 31%, menos de um terço dos números totais.
Há quatro anos, em 2014, o número geral de candidaturas foi 17,3% menor, totalizando 2039 inscritos. A porcentagem feminina também era inferior à de 2018, com 603 candidatas, representando 29,5% do total. Todavia, se compararmos apenas as mulheres nesses últimos quatro anos, veremos que a participação delas entre as candidatas cresceu acima das candidaturas apresentadas, com uma ascensão de 26,8%. O gráfico abaixo mostra a proporção entre homens e mulheres distribuída no modelo de um Parlamento:
Mostremos, então, os dados sobre os 70 deputados e deputadas estaduais eleitos pelo Rio de Janeiro. Em 2018, 58 homens e 12 mulheres foram escolhidos para compor a bancada da Alerj no mandato 2019-2022. Eles representam 82,86%, enquanto elas são 17,14%. Os políticos se distribuem em 28 partidos e a maioria é filiada ao PSL, partido que mais ganhou cadeiras na Assembleia, com 13 deputados no total. Tanto o homem quanto a mulher mais votados no Rio de Janeiro são da mesma legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro: Rodrigo Amorim (PSL) teve 140.666 votos e Alana Passos (PSL), a única mulher eleita pelo partido, recebeu 106.253.
Das 70 cadeiras na Alerj, apenas quatro serão preenchidas por pessoas pretas no mandato 2019-2022, representando 5,7% do total. Todas são mulheres: são elas Enfermeira Rejane (PCdoB), Mônica Francisco, Renata Souza e Dani Monteiro (estas três do PSOL). Nenhum homem preto foi eleito. A proporção de políticos pardos é maior: são 18, com 16 homens (22,8% da bancada) e duas mulheres (2,8%), sendo estas Alana Passos e Tia Ju (PRB).
E não estranhe a ausência da palavra "negra": em nossa pesquisa, seguimos os mesmos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), que usa "preta" como classificação de cor desde 1872. Para o instituto, a população negra é o resultado da soma de pretos e pardos. De acordo com o artigo "O Sistema Classificatório de 'Cor ou Raça' do IBGE", de Rafael Guerreiro Osorio (Brasília, 2003), a escolha pelos termos branco, preto e pardo passa longe de quaisquer burocracias. Isso ocorreu porque, ainda no século XIX, estes eram os termos mais usados pela sociedade civil para descrever as cores de pele, e por isso foram adotados pelo censo.
Já em 2014, nove mulheres foram eleitas para compor a bancada estadual do Rio de Janeiro, três a menos que o número final do pleito de 2018. Os 61 homens escolhidos compuseram 87,2% da Alerj no último mandato; elas, por outro lado, eram 12,8%. As 70 vagas foram ocupadas por políticos de 22 partidos diferentes. O PMDB era maioria na Assembleia, com 15 deputados, sendo 14 homens e apenas uma mulher, Daniele Guerreiro. O partido abandonou o P de sua sigla e passou a se chamar MDB no final de 2017, mas não obteve o mesmo sucesso nestas eleições, vendo seu número de deputados cair para cinco (quatro homens e uma mulher, Franciane Motta).
Há quatro anos, ambos os deputados mais votados integravam partidos historicamente ligados à pauta progressista: Marcelo Freixo (PSOL) foi o homem mais votado no Rio de Janeiro - e o deputado estadual mais votado do Brasil - com 350.408 votos, enquanto Cidinha Campos (PDT) foi a mulher mais votada com 75.492 votos. A partir destes números, também é possível ver que a distribuição dos votos foi mais equilibrada nas eleições de 2018.
Assim como nas eleições deste ano, nenhum homem preto foi escolhido pelo povo. A única pessoa preta eleita em 2014 foi uma mulher, Enfermeira Rejane (PCdoB, reeleita em 2018), representando mísero 1,4% das 70 cadeiras disponíveis. A Assembleia teve oito pessoas pardas no mandato 2015-2019, sendo duas delas mulheres - Tia Ju (PRB) e Marcia Jeovani (PR). Em termos numéricos, os pardos eram 11,4% da bancada; como citado anteriormente, essa porcentagem sobe para 25,7% em 2018, representando uma ascensão de 125%.
O TSE não disponibiliza a classe a que pertencem os candidatos, o que impossibilita um recorte dos políticos e políticas de acordo com suas camadas sociais. Mas há alguns dados gerais disponíveis sobre o eleitorado brasileiro - em 2018, cerca de 147,3 milhões de pessoas estiveram aptas a votar, representando um aumento de 3% em relação a 2014, que teve 142,8 milhões. As mulheres compõem 52,8% do grupo de cidadãos registrados, ou seja, mais da metade. Por que essa presença não é refletida nos cargos públicos?
um longo caminho
Na linha do tempo acima estão alguns marcos para a história das mulheres no Brasil - não só política, mas geral. Use as setas e clique nos links para saber mais!
Por mais que 1932 seja o principal marco para o movimento sufragista no Brasil, a história das mulheres na vida pública do país começa bem antes de Getúlio Vargas decretar o direito de voto a elas. Com a vinda da comitiva de Dom João VI em 1808, a presença feminina dentre os recém-chegados - com nomes como Dona Maria I, rainha de Portugal, e Carlota Joaquina - inspirou uma mudança na ocupação dos espaços cotidianos. Destacam-se aqui as professoras, parteiras, modistas francesas, comerciantes e quituteiras, principais profissões das mulheres. Mas muitas eram as distinções entre mulheres livres e libertas e mulheres escravizadas; essas podiam gozar plenamente do lucro de suas vendas, apenas para citar um exemplo.
Em 1809, foram fundados os primeiros colégios privados para meninas brancas, que ensinavam principalmente habilidades voltadas ao âmbito doméstico. Reconhecido como ponto-chave, o acesso universal à educação é uma das principais reivindicações dos jornais feministas que surgiam à época. Júlia Lopes de Almeida é a principal referência encontrada por nós no que tange à produção de literatura feminista no século XIX no Brasil. Além dela, publicações como "O Sexo Feminino" (MG/1873), "O Jornal das Senhoras" (RJ/1831) e "Bello Sexo" (RJ/1832) ecoavam pautas como o desejo de emancipação moral e educação pública para todas. O ensino tornou-se gratuito e sem distinção de gênero na Constituição de 1824, mas ainda não se estendia a todos - negros e indígenas não eram considerados cidadãos, logo, não podiam usufruir do direito.
Se tratando especificamente do direito ao voto, é importante citar que a Constituição de 1824 não proibia a participação das mulheres. Os critérios eram ter ao menos 25 anos (21 caso o indivíduo fosse casado/oficial militar) e ter uma renda mínima anual de 100 mil réis para ser votante (primeiro grau) ou 200 mil réis para ser eleitor (segundo grau). Mesmo assim, as mulheres não participavam; os principais argumentos contrários ao sufrágio feminino reforçavam as crenças de que garantir direitos civis as afastaria da vida doméstica.
O final dos anos 1800 seria essencial para o desenvolvimento da pauta feminista no século XX. Em 1885, a cirurgiã-dentista Isabel de Souza Matos requereu o alistamento eleitoral com base na Lei Saraiva nº 3.029/1881, que assegurava como eleitor quem portasse um título científico. Ela venceu na justiça em segunda instância, mas não chegou a exercer o direito, já que a República convocava os eleitores para a Assembleia Constituinte e Isabel não morava no Rio de Janeiro.
Em 1890, Isabel Dillon se apresentou como candidata ao cargo de deputada na primeira Constituinte, alegando que a legislação eleitoral não excluía as mulheres - apenas tinha como pré-requisito a idade mínima de 21 anos, sem distinção de gênero. Ela não conseguiu sequer se alistar para votar, muito menos se candidatar, mas publicou um manifesto no jornal A Família com suas reivindicações, ressaltando que "um governo democrático não pode privar uma parte da sociedade de seus direitos políticos".
O ano de 1891 tem um marco pouco conhecido, mas igualmente importante na trajetória pelo sufrágio feminino: é a emenda Saldanha Marinho, em que o deputado de mesmo nome reuniu assinaturas para inserir um artigo que garantisse o voto às mulheres na lei eleitoral. O projeto foi derrotado especialmente pela ausência do sexo feminino na Constituinte, já que os deputados tinham sido eleitos segundo os preceitos da política do Império, como explica a economista Hildete Pereira.
- Transformaram a Câmara do Senado em uma organização legislativa e, na Assembleia Constituinte, foi vetado o direito de voto. O Brasil adora a ambiguidade. O artigo dizia "os cidadãos que sabem ler e escrever, a partir dos 21 anos, tem direito de voto". Os cidadãos. É por isso que não podemos aceitar o masculino como sinônimo de humanidade. Os homens e mulheres, sim. É a pessoa humana! Mas não fale "cidadão", porque o próprio Ministro da Justiça pode falar que cidadão é o homem, e não a mulher. Por isso, ficou uma grande confusão. Durante 1891 até a Revolução de 1930, dependia da interpretação do juiz, que registrava a mulher ou não - respondeu à nossa reportagem.
Na foto acima, primeira edição do jornal "O Sexo Feminino", uma das principais publicações da imprensa feminista nos anos 1800. Periódicos reivindicavam pautas como acesso universal à educação e direito ao voto feminino.
Dois nomes de peso na luta feminista brasileira do início do século XX são Leolinda Daltro e Bertha Lutz. A primeira requereu alistamento eleitoral em 1910 e teve o pedido rejeitado, mas fundou o Partido Republicano Feminino no mesmo ano, em resposta às autoridades. O grupo é considerado até hoje como a organização pioneira na luta pelo sufrágio feminino no país. Sete anos após sua fundação, o PRF organizou uma passeata com cerca de 90 mulheres no centro do Rio de Janeiro, ousadia essa que causou grande repercussão na imprensa. Além do direito ao voto, estava em pauta a precariedade das condições de trabalho dadas às mulheres.
Recém-chegada da Europa, Bertha Lutz fundou a Liga pela Emancipação Intelectual Feminina em 1918, incentivando a criação de espaços de discussão dos direitos das mulheres; o grupo posteriormente mudou de nome para Liga pelo Progresso Feminino (LPF). A pressão das sufragistas colheu seus primeiros frutos quase dez anos depois, quando o candidato a governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, por promessa a Bertha, incluiu a defesa do voto feminino em sua plataforma.
Assim, em 1927, a nova legislação eleitoral potiguar foi votada e aceita em Assembleia, garantindo à milhares de mulheres o direito de votar pela primeira vez. Celina Guimarães Viana tornou-se a primeira eleitora do Brasil e Mietta Santiago, advogada mineira, foi a primeira a concorrer ao cargo de deputada federal. Esta, fazendo valer de seu conhecimento jurídico, impetrou um mandado de segurança alegando que a proibição ao voto feminino contrariava a Constituição, lembrando novamente que o texto considerava como eleitores todos os cidadãos maiores de 21 anos que se alistassem.
- Juvenal Lamartine foi infectado pelo vírus do feminismo. Ele vai estabelecer uma relação muito próxima com as feministas do Rio de Janeiro, com a Federação. Vai dar uma cobertura enorme e uma aliança que se estabelece, fazendo com que as mulheres do Rio Grande do Norte lutem mais - comenta Hildete.
A brecha exposta por Mietta permitiu que o Partido Republicano do Rio Grande do Norte lançasse a candidatura de Alzira Soriano, que em 1928 tornou-se a primeira prefeita de Lages (RN) e de toda a América Latina. A movimentação potiguar aumentou a pressão por todo o Brasil, mas o sufrágio feminino só seria incluído na legislação quatro anos depois, quando Getúlio Vargas emitiu o Decreto nº 21.076, que garantiu o direito ao voto secreto das mulheres no dia 24 de fevereiro de 1932.
Com a convocação de uma Assembleia Constituinte no pós-Revolução de 1932, Bertha fez parte da comissão de juristas que seria responsável por elaborar o novo texto, levando consigo os seus “13 princípios” - reivindicações feministas, entre elas a licença-maternidade remunerada e o acesso irrestrito de mulheres a cargos públicos. Também chegou a se candidatar à Câmara mas não obteve tanto sucesso quanto Carlota Pereira de Queirós, a primeira mulher deputada federal da história do Brasil. A presença de Queirós foi celebrada, mas a médica baiana nunca se aproximou da federação e/ou quaisquer pautas do movimento feminista.
- A Bertha entrou e se candidatou, mas os partidos eram estaduais e ela acabou como primeira suplente. Era muito difícil já que, nesse projeto, o voto feminino era optativo. As mulheres votavam se quisessem. Elas não tinham nenhuma tradição política de voto e esse foi o resultado - completou Hildete.
Naquele mesmo pleito de 34, nove mulheres foram eleitas deputadas estaduais ao redor do Brasil; São Paulo e Maranhão foram os estados com mais representantes, com duas cada; Santa Catarina destacou-se ao eleger Antonieta de Barros, a primeira deputada estadual negra do país (infelizmente a tradição do estado já não é mais a mesma, e em 2018, uma pesquisa da Unicamp levantou que SC é o estado que mais baixa conteúdos neonazistas na internet). Mas o progresso não durou muito, já que a Constituição outorgada de 1937 dissolveu o Parlamento e extinguiu todos os mandatos eletivos, fazendo com que essas mulheres retornassem à estaca zero na vida política pública.
"Essa é a primeira luta política que as mulheres vão levantar no mundo. É a luta pelo direito de existir, porque se você não vota nem é votado, você não existe."
HIldete Pereira, economista
Com o movimento queremista e o fim do Estado Novo em 1945, a Lei Agamenon regulamentou o alistamento eleitoral e deu início à grande corrida pelas Assembleias, com 14 mulheres disputando as eleições estaduais. Quatro foram eleitas, sendo duas do Partido Comunista; uma ficou como suplente. Já nas eleições federais de 1947, não há registros de quaisquer mulheres eleitas para o Congresso.
A igualdade legislativa do voto só chegaria de fato em 1950, quando o novo Código Eleitoral instaurou a obrigatoriedade do voto para ambos os sexos. Como resultado, voltamos a ter uma representante no Congresso Nacional, com Ivete Vargas sendo eleita e tornando-se a segunda deputada federal do Brasil.
A presença feminina tornou-se ainda mais tímida durante a ditadura militar no Brasil, especialmente durante os chamados “Anos de Chumbo” dos governos Costa e Silva-Médici. Seis mulheres se elegeram deputadas federais no pleito de 1966, mas Neci Novais (BA) - eleita pela Arena - foi a única a concluir seu mandato. Todas as outras tiveram seus mandatos cassados com a instauração do Ato Institucional nº5, baixado em 13 de dezembro de 1968.
A Conferência Internacional sobre a Mulher em 1975 é um marco na “germinação” de uma nova onda do feminismo frente à repressão do governo. Nesse ano a delegada Therezinha Zerbini fundou o Movimento Feminino pela Anistia, posteriormente rebatizado de Anistia e Liberdades Democráticas, para denunciar as atrocidades do período ditatorial. Nas eleições indiretas de 1978, quatro mulheres se elegeram à Câmara e cinco ingressaram como suplentes no Senado. Dessas destacam-se dois nomes: Eunice Michilles, que tornou-se a primeira senadora do Brasil após a morte do titular João Bosco Ramos de Lima, e Laélia Alcântara, a primeira mulher negra na história do Senado Federal.
Com a anistia conquistada em 1979, o movimento feminista se organizou em diversas frentes pela defesa de creches, ampliação da cidadania (recuperação do direito de voto para governadores e presidente), direito à sexualidade etc. A pauta da violência contra a mulher também ganhou forças, impulsionada principalmente por assassinatos como os de Ângela Diniz, Eloísa Ballesteros e Eliane de Grammont - todas da elite brasileira e mortas por seus companheiros. A notoriedade dada ao tema foi tamanha que até mesmo inspirou uma minissérie da rede Globo, intitulada “Quem ama não mata”. Ganhou forças também o Movimento Negro Unificado (MNU).
Em 1985, foi criado o Conselho Nacional de Direitos da Mulheres (CNDM, vinculado ao Ministério da Justiça) para levar o debate feminino a âmbito nacional. O grupo veiculou a campanha “Constituinte sem mulher fica pela metade” para aumentar a participação das mulheres no Congresso Constituinte de 1986. E deu certo! No 15 de novembro de 1986, a presença feminina triplicou, com 27 mulheres eleitas para a Câmara.
Tais mobilizações feministas levaram ao surgimento do termo pejorativo “lobby do batom”, usado especialmente por empresários e deputados para se referir a grupos que reivindicassem pautas em prol das mulheres. Quem estava incomodado provavelmente chateou-se um pouco mais: a presença da CNDM na Casa e a manutenção do diálogo levou à aprovação de 85% das pautas encaminhadas aos constituintes no novo texto de 1988. No mesmo ano, o “Tribunal Winnie Mandela” discutiu a discriminação contra mulheres negras em um júri simulado.
Na década de 1990 que o feminismo ganha ainda mais forças, especialmente após a IV Conferência Mundial sobre as Mulheres (Pequim, 1995), congresso que abriu portas para uma maior articulação entre as lideranças do movimento de mulheres no Brasil. Uma das pautas que mais esteve em voga, a questão da sub-representatividade feminina nas estruturas formais levou à sanção da lei nº 9.100, que obrigava os partidos a apresentar ao menos 20% de candidatas. A lei de cotas surge em 1997, estabelecendo as recomendações de um mínimo de 30% e máximo de 70% para qualquer um dos sexos durante as eleições. A lei foi editada em 2009, mudando o texto de “deverá preencher” para “preencherá” as vagas com a porcentagem mínima, instaurando a obrigatoriedade da prática.
As mulheres ganharam força nas eleições de 2002, mas os números ainda eram discretos: 47 mulheres foram eleitas para a Câmara (466 homens ocuparam o restante das 513 cadeiras) e oito para o Senado (de 81 vagas); no âmbito estadual, foram duas governadoras e 113 deputadas nas Assembleias. Outros marcos da época foram a criação da Lei Maria da Penha (2006) e a Central de Atendimento à Mulher (2005), posteriormente transformada no Ligue 180; ambas serviram como mecanismos para coibir a violência contra a mulher.
O ápice da representatividade feminina na política brasileira foi o dia 27 de outubro de 2010, em que Dilma Vana Rousseff superou José Serra e foi eleita Presidente da República com 55,7 milhões de votos - tornando-se a primeira mulher da história do país a usar a faixa presidencial. Em agosto de 2016, ela deixou o cargo após sofrer um impeachment.
- Em 2012, corrigi redações feitas por meninos e meninas e 40% delas se referiam a eleição da Dilma como algo importante para a história do Brasil. Até antes da eleição da Dilma, quando eles se referiam às mulheres relevantes, falavam de Joana D'Arc, Cleópatra, Joana Angélica, Anita Garibaldi. Cientistas? Nenhuma. Quando a Dilma foi eleita, grande parte das redações falava da importância do mandato dela. Porque se tem um imaginário, agora é aquele de que "sim, as mulheres podem!" - destacou a economista.
BENEDITA,
PIONEIRA
- E NO RIO DE JANEIRO?
Uma mulher preta foi a primeira representante do sexo feminino a governar o estado do Rio de Janeiro. Eleita vice de Anthony Garotinho (à época no PDT) em 1999, Benedita da Silva (PT) assumiu o cargo quando o titular decidiu concorrer à Presidência da República em abril de 2002. Seu mandato durou apenas nove meses, mas ela foi sucedida por outra mulher: Rosinha Garotinho (à época no PSB), que permaneceu no posto até o final de 2006.
A primeira mulher a ser eleita deputada federal no estado foi Júlia Steinbruch, em 1966, pelo MDB do Rio de Janeiro. A reportagem não conseguiu encontrar registros da primeira mulher a ocupar um cargo na Assembleia Legislativa.
elas
Já sabemos que 12 mulheres ocuparão as cadeiras da Alerj no mandato 2019-2022. Dentre elas, duas se reelegeram - Enfermeira Rejane (PCdoB) e Zeidan (PT). Apenas uma delas vai para seu terceiro mandato consecutivo: é Lucinha, do PSDB. Nove deputadas serão estreantes.
Mesmo com a onda conservadora que tomou conta do Brasil, a maioria (sete de 12) das deputadas estaduais eleitas à Assembleia do Rio de Janeiro ainda tem conexões e/ou proximidade com o campo da esquerda. Renata Souza, Dani Monteiro e Môninca Francisco (PSOL) e Zeidan (PT) são filiadas a partidos progressistas. Marina (PMB) e Delegada Martha Rocha (PDT) são de legendas de centro-esquerda.
Franciane Motta (MDB) é a única candidata do centro. Tia Ju (PRB) aparece com tendências de centro-direita, enquanto Rosane Felix e Lucinha (PSDB) surgem ligadas a um partido neoliberal. Alana Passos (PSL) é a única candidata eleita por uma legenda da extrema-direita conservadora.
Grande parte dessas mulheres defende pautas históricas do movimento feminista, como o combate à violência contra a mulher. A própria Lucinha, que é filiada a um partido tido como neoliberal, foi co-autora do projeto de lei nº 1510/2016 (de co-autores Dr. Julianelli/PSB e Delegada Martha Rocha/PDT), que prevê a criação de um programa de capacitação de agentes de saúde para viabilizar um melhor entendimento da lei Maria da Penha, auxiliando na orientação a mulheres vítimas de violência doméstica, além do trabalho de conscientização sobre as formas de abuso.
lucinha
(PSDB)
Mônica,
PROGRESSISTA
Mônica Francisco (PSOL) é outro exemplo de deputada ligada ao espectro progressista. Ex-assessora do gabinete da vereadora Marielle Franco, esta assassinada em março de 2018, a novata é defensora ferrenha dos Direitos Humanos, luta por maiores oportunidades às favelas do estado e preza por uma ascensão no ingresso de mulheres - especialmente negras - na política do Rio de Janeiro. Pastora, ela também prega a laicidade do Estado e campanhas contra a intolerância religiosa.
A deputada é uma das representantes do campo da esquerda/progressista na Assembleia, campo esse que sempre teve uma ligação muito íntima com movimentos sociais, como o feminismo. Quando perguntada pela reportagem sobre a eleição de um presidente tão conservador mesmo em meio a manifestações históricas de mulheres - o que poderia significar um "despertar" de conscientização social -, ela falou sobre a dificuldade de levar as reivindicações das ruas às urnas.
- Talvez não tenhamos uma resposta (nas urnas) na amplitude que esperamos porque ainda temos um sistema político altamente conservador, mas ainda assim é uma resposta. O dia 29 de setembro, com a culminância do "Mulheres contra Bolsonaro" e a hashtag #EleNão, foi uma resposta muito importante que também foi refletida nas urnas. Porque 57 milhões votaram em Bolsonaro, mas 89 milhões não votaram (somando votos a Fernando Haddad/PT, nulos, brancos e abstenções). Não houve uma maioria! O fato de Bolsonaro ter ido para o segundo turno foi uma resposta ao #EleNão e a esse dia. As mulheres, sem dúvida, foram uma ferramenta, um motor importante para virar o jogo de alguma maneira - contou Mônica.
O crescimento do número de mulheres, todavia, não necessariamente indica um maior alinhamento a pautas progressistas dentro da Assembleia. Alana Passos (PSL), mulher mais votada no Rio de Janeiro, segue a mesma cartilha conservadora do presidente eleito Jair Bolsonaro e é o extremo oposto de Mônica Francisco. A política já afirmou ter a igualdade entre homens e mulheres como uma de suas prioridades, o que poderia levar o público a associá-la ao feminismo, mas ela passa longe de outras pautas do movimento.
- Além da responsabilidade ser muito grande, é uma bandeira pela qual eu já luto há muitos anos, que é a igualdade. Já servi em unidade em que eu era a única mulher no meio de mil homens - revelou Passos ao portal G1.
Ao longo do ciclo eleitoral, a ex-paraquedista e sargento do Exército estabeleceu como algumas de suas prioridades a luta pela diminuição da maioridade penal, o combate ao crime organizado e a militarização de escolas. Além disso, a deputada eleita fala na preservação de princípios religiosos e a defesa do projeto Escola Sem Partido. No que tange à mulher, ela garante ser contrária à "ideologia de gênero".
Mônica Francisco e Alana Passos são apenas dois dos exemplos que melhor ilustram como será a divisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em termos ideológicos. De um lado, partidos muito ligados a reivindicações sociais. Do outro, legendas alinhadas à pauta conservadora. Como será o diálogo entre esses grupos?
ALANA,
CONSERVADORA
- O maior desafio vai ser encontrar um equilíbrio no coletivo dos 70 deputados e deputadas, no dialogo necessário para a articulação política. A gente já vem vendo uma dificuldade de diálogo desses atores que vão ocupar (a Alerj) com um discurso muito refratário, rejeitando muito as pautas sociais e de Direitos Humanos. Mas são desafios que a gente já enfrenta na vida. É claro que isso é muito complicado dentro do Parlamento, já que (esse) é o lugar do diálogo e da elaboração de pautas políticas - refletiu Mônica, deputada eleita pelo PSOL.
Por inúmeras vezes, a reportagem tentou estabelecer contato com a deputada eleita Alana Passos para entrevista - ligações não foram atendidas e os vários e-mails enviados por nós (destinados a endereços disponíveis no site do PSL) não tiveram respostas. Não houve retorno até o prazo de fechamento desta matéria.
- O QUE É REPRESENTATIVIDADE?
Essa palavra "mágica" aparece na maioria das discussões sobre mulheres na política. Mas afinal, o que é representatividade - e por que ela é tão importante? No livro "Mulheres e Poder", a economista Hildete Pereira de Melo vê três formas de representatividade. A primeira delas é a descritiva, a partir da presença de mulheres. A substantiva consiste no atendimento de demandas de mulheres e a criação de agendas específicas para elas, por exemplos.
Por fim, a representatividade simbólica é o impacto gerado pelo crescimento de mulheres em posições de poder. Logo, o puro aumento da participação de mulheres na política institucional - isto é, em órgãos públicos de organização e administração de políticas sociais - não implica que as brasileiras se sintam representadas.
- Mesmo as mulheres que estão no Parlamento e estão no poder, na maioria das vezes, além de serem mulheres brancas, são de camadas médias e altas, ou de dinastias políticas. Elas estão completamente distantes da realidade da maioria das mulheres brasileiras. Mais da metade da população brasileira é de mulheres, são 100 milhões, em sua maioria negras ou não-brancas. Essas mulheres não são representadas em nada, na política muito menos. A gente vai num caminho árduo de ampliar essa representação. Essa sensação ainda vai perdurar por um tempo, infelizmente. A sensação de sub-representação, ou até da não-representação, passa também por essa ideia de escuta da necessidade real das mulheres...Por políticas públicas que alcancem o dia a dia, o transporte, a creche, a escola, a saúde. Isso é representação - aponta Mônica Francisco.
Há, ainda, outro empecilho. Na visão da deputada eleita, as mulheres têm um retrospecto histórico de não votar em pautas que as beneficiariam, e sim em propostas que podem ser apontadas como "contra elas".
- Por isso eu digo que não basta votar em mulheres. A representatividade pela representatividade não representa nada. Não basta votar em mulheres, nós precisamos votar em mais mulheres que estejam comprometidas com as nossas pautas - disse a filiada ao PSOL.
- DE ONDE VEM O DINHEIRO?
A dificuldade de captar recursos é um dos principais obstáculos citados por Mônica ao longo de sua campanha - especialmente em 2018, primeiro pleito do Brasil sem o financiamento de empresas. Vale lembrar que a reserva de 5% da verba partidária reservada a mulheres foi aprovada há menos de dez anos, em 2009. A destinação díspar de verbas leva a uma exposição desigual entre homens e mulheres que, por fim, também se reflete nas urnas.
A necessidade de destinar recursos a campanhas femininas já tinha sido exposta por Laisy Morière, atual secretária nacional de mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), em entrevista à Gênero e Número. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha somou R$1,716 bilhão de recursos divididos entre os partidos, mas a principal aposta das legendas foi mesmo na doação de pessoas físicas e “vaquinhas” virtuais para arrecadação de verba.
- A questão financeira foi um elemento que dificultou o deslocamento no estado. O que diminuiu um pouco essa dificuldade foram as redes, a gente teve uma rede muito potente, não somente virtuais, mas também pessoais - relembrou Mônica.
Eleições de 2018 foram as primeiras no brasil sem a participação financeira de empresas. em resposta, para arrecadar fundos, legendas investiram em doações do público e vaquinhas virtuais.
- SOBROU PRA MIM... AS MULHERES-LARANJA
Atualmente, a legislação eleitoral cobra um mínimo de 30% e um máximo de 70% de participação de cada sexo nas candidaturas - uma tentativa de diminuir a sub-representatividade feminina nas Casas ao redor do Brasil. Porém, por muitas vezes o problema começa dentro do próprio partido. Quando não há um verdadeiro interesse de lançar mulheres à política, algumas delas são registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas para cumprir com o requerido pela lei.
Essas são as chamadas mulheres-laranja: sem verba para campanha, sem divulgação e sem voto, ali apenas para tapar um buraco aberto pela lei. Algumas não sabem que esse tipo de conduta constitui fraude eleitoral, outras muitas sequer sabem que são candidatas a um cargo público.
- Na pesquisa que desenvolvi nos partidos (Pulso Público), vi que era uma grande caixa preta. As direções partidárias e os núcleos são os mesmos, nos últimos 15 anos. São as mesmas pessoas trocando de cargos. Se o partido não abre - e não adianta ter várias candidaturas, porque muitas delas são compostas por mulheres laranjas - e não se compromete com o aumento da representatividade de mulheres e por raça, então, não vamos andar. Temos que mexer com as estruturas de poder, ninguém abre mão de privilégios - refletiu a consultora política Elisa de Araújo, especialista em participação de negras em espaços institucionais, em entrevista ao podcast Olhares.
Uma reportagem do portal The Intercept Brasil mostrou 36 mulheres suspeitas de serem "laranjas profissionais": todas já tiveram zero votos em pleitos anteriores e se candidataram novamente em 2018. O levantamento encomendado junto à base de dados do TSE mostrou que São Paulo é o estado em que esse fenômeno mais aconteceu, com oito; no Rio de Janeiro, só há registro de uma que seria laranja novamente. A maioria dessas mulheres é dona de casa e está "na casa dos 30"; 19 são pardas, 15 são brancas, duas são pretas e uma é indígena.
QUESTÃO DE COR
Conforme apontado pelos gráficos no início da reportagem, a presença de pessoas negras na Assembleia do Rio de Janeiro irá corresponder a 31% dos assentos disponíveis na casa - são 22 de 70 cadeiras no total. Quatro são mulheres pretas e há duas mulheres pardas; os 16 restantes são homens autodeclarados pardos.
A barreira racial se estende por todo o cotidiano. Somado à desigualdade de gênero, o racismo torna as mulheres negras as mais desfavorecidas na pirâmide social. São elas a maioria das vítimas de estupro (56,8% dos números registrados no estado) e quase dois terços das vítimas de homicídio (62,2% ao total, sendo 19,3% pretas e 42,9% pardas). Os dados são do Dossiê Mulher 2015, do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Essas particularidades agregam maiores obstáculos à participação de mulheres negras na política pública. Para Mônica Francisco, uma das quatro pretas que irá compor a Alerj no próximo mandato, é essencial rememorar o passado escravista do Brasil ao fazer um recorte de raça no Parlamento, seja ele estadual ou nacional.
- O Brasil viveu e conviveu naturalmente com a escravização de pessoas negras, construiu sua riqueza sobre o trabalho escravo. É uma sociedade cimentada no racismo institucional, extremamente conservadora, hipócrita. Essas eleições são um retrato dessa sociedade, que clama por mais segurança, mas uma segurança com armas. Que clama por paz, mas uma paz com mais armas. É claro que o resultado nas urnas é um resultado do que é essa sociedade. Acho que a diferença está exatamente aí, quando a gente faz o recorte de raça e coloca as diferenças que estão postas entre as mulheres brancas e negra. (Houve), por exemplo, todo um processo de silenciamento, desqualificação, objetificação das mulheres negras. A gente coloca isso (em questão) e traz para além das presenças dos nossos corpos fisicamente naquele lugar, que é historicamente negado para essa população. Isso força com que essas pautas (do movimento negro) sejam olhadas com mais cuidado - declarou.
Em sua plataforma “Vidas negras importam!”, a deputada abordou a questão racial com propostas específicas voltadas a esse segmento. Dentre elas está a garantia de recursos e projetos de atenção para a saúde da população negra, em especial para as mulheres, para reduzir problemas como o da mortalidade materna e o racismo institucional (mulheres negras são 53,6% das vítimas de mortalidade materna, de acordo com dados do SIM/Ministério da Saúde/2015). Além disso, há o foco no enfrentamento à violência contra as mulheres, combate ao genocídio negro e a abertura de um “diálogo sobre um plano de Refundação das Polícias, baseado na garantia dos Direitos Humanos e da valorização, prevenção e formação dos agentes”.
Mas e se não houvesse quaisquer mulheres negras no Parlamento? Perguntada sobre as possíveis implicações desse fenômeno - e se ele poderia ou não gerar uma discussão sobre lugar de fala -, Mônica assegurou que é dever das mulheres brancas reconhecer o lugar de privilégio em que se encontram e usar disso para dar voz a pautas de grupos ainda menos favorecidos.
- As mulheres brancas progressistas são aliadas. É muito importante que elas entendam o lugar de privilégio delas, da possibilidade que elas tem de, junto com as mulheres negras, ampliar esse processo (de discussão). É preciso politizar esse debate e ampliar também o alinhamento desses dois grupos. Usando esse privilégio, as mulheres brancas vão fortalecer a luta das mulheres negras. Quando você não tem a presença física das mulheres nesse lugar e/ou tem uma presença muito tímida, essas pautas passam muito despercebidas, porque é a lógica do cotidiano. Isso vai criando todo um tensionamento no mito da democracia racial, problematizando e politizando ainda mais essa questão - analisou.
ÀS RUAS!
Mesmo com o desenvolvimento de uma maior articulação política por meio de redes sociais, as ações nas ruas continuam sendo apontadas como essenciais à militância. A rapidez proporcionada pela tecnologia permite que protestos sejam organizados em um tempo hábil muito curto - como é o caso do próprio movimento “Mulheres contra Bolsonaro”, pensado através do Facebook - , mas as desigualdades no acesso da população à tecnologia são o principal ponto negativo.
- A internet e as tecnologias que vão surgindo são importantes, são ferramentas, mas jamais irão substituir uma conversa. Eu mesma, na campanha, vi o quanto conversar com as pessoas é fundamental. Uma tecnologia jamais irá substituir o olho no olho. Ela nunca vai deixar de ser o que sempre foi: uma ferramenta. Por outro lado as redes são fundamentais para ampliar outros aspectos da sociedade - refletiu Mônica Francisco.
O acesso à internet no Brasil teve um verdadeiro boom entre os anos de 2005 e 2015: 7,2 milhões de casas conectadas tornaram-se 39,3 milhões, conforme divulgado pelo IBGE. Mas os números ainda são baixos, com os dados mais recentes mostrando que 57,8% da população tem acesso à internet. Se pode parecer absurdo que haja vida sem internet, essa é uma realidade muito explícita para quase metade do Brasil. também não é incomum ver serviços precários na distribuição de luz elétrica.
- Falando das periferias do Brasil, saindo do eixo Rio-São Paulo (e também nas periferias desses próprios estados), onde a gente sabe que a internet não chega, onde a gente sabe que não tem luz, não tem nada. Ali a internet não funciona, ela não atinge. Nós temos também uma série de questões de linguagem, a dificuldade do entendimento dos discursos, o analfabetismo funcional, a gente ainda tem uma defasagem. Há também uma grande dificuldade com operadoras, ainda temos uma internet muito ruim e que não atende, então não chega. Então a grande frase de quem saiu da base é "precisamos voltar pra base". A gente que nunca saiu da base a gente sabe, que o que vale é a conversa, o olho no olho, é ouvir as pessoas, e as necessidades das pessoas. E isso nenhuma internet pode substituir - complementou.
Além das tradicionais manifestações, uma das formas de intervenção urbana mais conhecidas são os lambe-lambes, papeis colados em postes e muros das cidades. Levando em conta a falta de representatividade das mulheres na esfera urbana, a ONG Atados desenvolveu o projeto “Feminicidade” a partir de uma pesquisa com mulheres na periferia de São Paulo, em março de 2015, como forma de ressignificar o Dia Internacional da Mulher.
A intenção era desenvolver uma iniciativa que expressasse o cotidiano das cidades, com um novo ponto de vista: o da mulher. Dessa forma, foram captadas diversas histórias de mulheres de diferentes idades, cores e realidades. Através da escuta, o projeto destacou as frases marcantes e as expuseram em pôsteres lambe-lambes, colados em espaços públicos. Pela primeira vez em larga escala, era uma chance de mostrar a forma feminina de se fazer tanto política, quanto arte. O sucesso foi tamanho que tornou-se independente, passando de uma intervenção pontual a um projeto constante.
Ao longo de 2018, foi instituída a campanha "Por mais mulheres na política", incentivando o voto feminista no período eleitoral. Para tal, foram criados pôsteres com slogans como "Queremos mais mulheres que governem para mulheres", que foram colados nas ruas e também disponibilizados nas redes sociais - incentivando a participação do público no processo, podendo imprimir as artes e levá-las para lugares onde o projeto não chega.
Um dos lambes mais famosos é o de Marielle Franco, defensora de grupos minoritários e assassinada no dia 14 de março de 2018. A arte traz uma foto da ex-vereadora com uma de suas frases mais célebres: “Quantos mais (jovens negros) terão que morrer para que essa guerra acabe?”. A distribuição dos pôsteres não estava agendada, mas foi viabilizada rapidamente após o crime contra a vida da política. Hoje, o rosto de Marielle é figurinha carimbada nas esquinas e postes da cidade do Rio de Janeiro.
Integrante do Feminicidade Rio, Júlia Kubrusly falou à reportagem sobre a importância das ações de cada indivíduo na militância. Além disso, ela citou a necessidade de não ficar preso ao mundo das redes sociais, sempre levando as reivindicações ao mais público dos espaços: a rua.
- Você não precisa estar associada a um partido, mas pode sair e ocupar as ruas em atos e manifestações, protestando e lutando por seus direitos. Esse é o diferencial do Feminicidade: não nos atemos às redes sociais, mas saímos e vamos para espaços públicos, tocando outras mulheres de realidades diferentes. E vamos além! - disse.
o processo
Optamos por começar pela busca de dados. Afinal, precisávamos saber se a representação feminina na política tinha crescido ou não, para então investigarmos a fundo suas peculiaridades. E fomos surpreendidas: de cara, descobrimos que não havia ferramentas com as estatísticas que queríamos já preparadas. Tivemos que coletar todos os dados analisados nos gráficos manualmente, candidato por candidato (a partir de agora, torcemos para que esses dados sirvam a outras pessoas no futuro). Muitas consultas ao site do TSE, planilhas e números nos levaram à conclusão de que, sim, a quantidade de mulheres na Alerj cresceu de 2014 para 2018: nove tornaram-se 12.
E se a desigualdade de gênero em termos numéricos já é alarmante, ela toma proporções ainda maiores quando se inclui a questão de raça. Por isso, adicionamos um novo objetivo à nossa busca: mapear as cores que compunham a Assembleia Legislativa. A busca foi, mais uma vez, manual. Quando os candidatos registram suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral, eles se autodeclaram pertencentes a uma raça; essas foram as fichas-base para os dados mostrados pela reportagem.
Para contextualizar o movimento feminista no Brasil e seus reflexos na política, partimos para os livros. Usamos principalmente as obras “Mulheres no poder” (de Antonia Ceva e Maria Aparecida Schumaher), “50 anos de feminismo: Argentina, Brasil e Chile” (de Eva Alterman Blay e Lúcia Avelar), "Mulheres e poder: histórias, ideias e indicadores" (de Débora Thomé e Hildete Pereira de Melo) e“História das Mulheres no Brasil” (organização de Mary del Priore).
Entrevistamos duas figuras centrais para a concepção dessa matéria. A primeira foi a economista Hildete Pereira de Melo, especialista em questões de gênero e pobreza no Brasil, que nos recebeu em sua casa e ajudou a selecionar os principais pontos de nossa trajetória na política. A segunda foi a deputada eleita Mônica Francisco, com quem discutimos principalmente o que está por vir dentro da própria Alerj e as especificidades relativas à questão de mulheres/pessoas negras na política. Tentamos inúmeras formas de contato com a deputada eleita Alana Passos, mas não obtivemos qualquer resposta até o prazo de fechamento desta matéria.
Participamos da manifestação "Mulheres contra o Fascismo" no dia 29 de setembro de 2018, quando entrevistamos mulheres sobre a representatividade feminina na política do Brasil. Na Cinelândia, descobrimos que a maioria de nós não se sente vista pelas políticas públicas.
Nos baseamos também em inúmeros levantamentos de dados, desde os elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE) até os do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro. As pesquisas nos ajudaram a trazer uma maior perspectiva numérica de fatos citados por nós, como o número de mulheres negras vítimas de violência no estado.
Uma rápida observação sobre a escolha da cor: inicialmente, resistimos aos estereótipos do rosa/azul, que não gostamos, apesar de entendermos que a associação facilita o entendimento do público. Quando o movimento antifascista de mulheres ganhou forças em 2018, o predominante era o roxo. A partir daí, não restaram dúvidas. Adotamos essa cor para representar as mulheres e “harmonizamos” com o verde para tratar dos homens.